Resoluções

Eleições 2016

Resolução nº23.450/2015 – Calendário Eleitoral
Resolução nº23.454/2015 – Altera a Resolução 23.450/2015 que dispõe do calendário eleitoral
Resolução nº23.453/2015 – Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016
Resolução nº23.455/2015 Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016.
Resolução nº23.457/2015 Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.
Resolução nº23.458/2015 – Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para o pleito de 2016.
Resolução nº23.459/2015 – Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016.
Resolução nº23.460/2015 – Estabelece o Calendário da Transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela.
Resolução nº23.463/2015 – Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.

2016 PMDB Santa Catarina